O ministro Marco Aurélio Buzzi, integrante do TSE, estabeleceu um prazo rigoroso de 24 horas para que a Meta — conglomerado responsável por redes como Facebook, Instagram e WhatsApp — comprove ações concretas voltadas à isonomia na entrega de publicações políticas e anúncios durante o segundo turno presidencial.
Essa nova determinação ocorreu após a companhia deixar expirar o prazo anterior de 72 horas sem entregar os esclarecimentos exigidos pela Justiça Eleitoral.
A demanda jurídica teve início na semana passada, quando o tribunal acatou uma representação protocolada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a coligação governista, a empresa estaria prejudicando a visibilidade de conteúdos da esquerda e privilegiando o grupo político opositor, o que violaria as normas eleitorais vigentes. Houve também questionamentos sobre assimetrias no impulsionamento financeiro de propagandas.
Uma reclamação de teor semelhante também foi levada ao órgão pelo grupo político de Flávio Bolsonaro.
Na sexta-feira anterior, o colegiado do tribunal confirmou uma ordem anterior para que a companhia garantisse tratamento equilibrado entre os candidatos em seus espaços digitais, fixando inicialmente uma penalidade diária de R$ 500 mil por desobediência.
Diante da nova falha, a sanção financeira foi dobrada para R$ 1 milhão, exigindo respostas imediatas sobre pontos cruciais.
Pontos exigidos pela justiça
Entre os tópicos que a corporação precisa detalhar estão o funcionamento dos algoritmos de recomendação de postagens e métricas detalhadas sobre o alcance dos anúncios dos dois concorrentes.
Também foram solicitados relatórios sobre investigações envolvendo redes de perfis falsos e dados acerca de mídias geradas ou modificadas por Inteligência Artificial.
Posicionamento oficial
Em resposta às acusações formalizadas pelo Partido dos Trabalhadores, a empresa de tecnologia argumentou que já havia suspendido a recomendação de candidatos em cumprimento às diretrizes estabelecidas pelo tribunal.
“Em cumprimento às regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”, declarou a companhia em nota oficial.
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