O ministro Marco Aurélio Bellizze, integrante do TSE, ordenou nesta terça-feira (13) que o deputado Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro removam uma gravação envolvendo menores de idade criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os citados têm o prazo de 24 horas para cumprir a determinação judicial expedida em Brasília.
A publicação foi veiculada inicialmente na segunda-feira (12). O material audiovisual apresenta menores recitando frases que responsabilizam o atual chefe do Executivo e o Partido dos Trabalhadores por questões econômicas e de segurança pública.
A ordem do magistrado ocorreu após uma representação apresentada pela coligação que apoia o governo. A acusação apontou a propagação de conteúdos inverídicos e o uso político inadequado da imagem do público infantojuvenil na campanha.
Para o relator, a peça ultrapassou os limites aceitáveis ao apelar para a inocência dos menores com o objetivo de influenciar o eleitorado. A medida cautelar ainda precisará passar pelo crivo do plenário da corte eleitoral.
Apesar de ponderar que a presença de jovens em propagandas não é ilegal por si só, o ministro destacou que o contexto gerou propaganda negativa irregular. A Agência Brasil tenta contato com os envolvidos.
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