A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis promove nesta quarta-feira (7) o maior leilão de petróleo e gás natural de sua história, colocando em disputa 326 blocos de exploração no país. O evento ocorre na sede da autarquia, localizada no Rio de Janeiro, e engloba tanto concorrências de partilha de produção quanto ciclos de concessão tradicional.
As ofertas contemplam 13 áreas localizadas na camada pré-sal, no litoral do Sudeste, além de setores na Bacia do Ceará. Esta última região integra a Margem Equatorial, apontada pelo setor energético como a principal nova fronteira exploratória do território brasileiro.
Pré-sal
O primeiro certame do dia começa às 9h, correspondendo ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Serão ofertados 13 blocos na Bacia de Campos e na Bacia de Santos.
Atualmente, o pré-sal representa a espinha dorsal da produção nacional de hidrocarbonetos. Em setembro, a região foi responsável por 82,6% de todo o volume de óleo e gás extraído no Brasil.
Nesta modalidade, a Petrobras possui direito de preferência legal. Caso decida atuar, a estatal pode assumir a operação dos blocos com participação mínima de 30% nos consórcios vencedores.
Bacias para concessão
A partir das 14h, a programação prevê o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O processo coloca na disputa 313 blocos terrestres e marítimos distribuídos em 22 setores distintos.
A Bacia do Ceará marca a presença da Margem Equatorial neste ciclo. Descobertas recentes em países vizinhos e na Bacia da Foz do Amazonas impulsionam o otimismo da indústria petrolífera em relação a essas reservas.
No entanto, a ANP retirou de última hora cinco blocos da Bacia do Parnaíba. A decisão ocorreu após a identificação de falhas técnicas nos recortes socioambientais estipulados pelas normativas conjuntas.
Partilha versus concessão
Enquanto o regime de partilha exige que a empresa vencedora repasse uma parcela do excedente de óleo à União, o modelo de concessão transfere integralmente o risco financeiro e a propriedade do produto à concessionária.
Em contrapartida, as companhias concessionárias devem arcar com o pagamento de bônus de assinatura, royalties e participações especiais diretamente aos cofres públicos.
Debate setorial e ambiental
Especialistas do setor alertam que novos leilões são vitais para evitar o declínio das reservas brasileiras na próxima década. Por outro lado, organizações socioambientais manifestam forte oposição à abertura de novas fronteiras.
O Instituto Arayara moveu ações judiciais apontando sobreposições com reservas indígenas e áreas de conservação, resultando em protestos programados em frente ao prédio da ANP durante o certame.
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