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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026

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Direitos Humanos

Guia de combate ao racismo em aeroportos orienta passageiros sobre denúncias

Documento da ANAC e ministérios detalha como agir contra discriminação em voos e terminais, oferecendo suporte a vítimas e testemunhas.

João Vitor : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News / MTB...
Guia de combate ao racismo em aeroportos orienta passageiros sobre denúncias
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Um novo racismo em aeroportos e durante voos ganha destaque nesta quinta-feira (19) com o lançamento do guia Racismo Não Decola. A iniciativa, desenvolvida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em parceria com ministérios e entidades do setor aéreo, visa capacitar passageiros e profissionais a identificar e denunciar práticas discriminatórias no ambiente aeroportuário.

O material educativo oferece diretrizes claras para lidar com situações de preconceito, seja nas áreas comuns dos aeroportos ou a bordo das aeronaves. O documento completo pode ser consultado aqui.

Orientações de conduta

Para casos de racismo ou injúria racial, as recomendações incluem o registro imediato de boletim de ocorrência em uma delegacia. No ambiente corporativo, é fundamental acionar sindicatos ou órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Dentro das aeronaves, a tripulação deve ser notificada prontamente. O comandante, como autoridade máxima, possui autonomia para solicitar a intervenção de autoridades policiais no momento do pouso. Em áreas públicas dos terminais, a orientação é buscar o serviço de segurança aeroportuária ou balcões de assistência.

Base legal e papel social

A publicação reforça que o racismo é crime inafiançável conforme a Lei nº 7.716/1989. O texto destaca que a omissão de testemunhas perpetua o ciclo de violência, sendo essencial acolher a vítima e oferecer apoio para o registro da denúncia.

Para reportar ocorrências, o governo federal disponibiliza o e-mail ouvidoria@igualdaderacial.gov.br e o Disque 100, um canal gratuito que opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, para receber denúncias de violações de direitos humanos em todo o território nacional.

FONTE/CRÉDITOS: Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
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