O julgamento no STF sobre as acusações mútuas entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça foi suspenso nesta terça-feira (15) sem uma definição. A paralisação ocorreu após o ministro Flávio Dino solicitar vista, interrompendo a sessão do plenário.
Com o pedido de vista, Dino possui um prazo regimental de até 90 dias para devolver o caso à pauta da Corte. O debate central girava em torno da unificação dos ritos processuais atribuídos a ambos os magistrados.
A discussão começou quando o presidente da Corte, Edson Fachin, pautou apenas o caso relativo a Moraes. A análise sobre Mendonça estava prevista somente para 23 de setembro, mas aliados de Moraes defenderam a junção das pautas.
Para garantir que o mesmo rito fosse aplicado, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem. O clima esquentou com discussões em plenário e a votação estava em 4 a 3 quando Dino interrompeu a deliberação.
Acusações contra André Mendonça
O ministro André Mendonça, ex-relator do caso Master, é acusado por Moraes e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar de forma parcial. A PGR sustenta que a ampliação das investigações sobre conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro exigiria autorização prévia do plenário.
Apurações envolvendo Alexandre de Moraes
Já a situação de Moraes teve desdobramentos em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento indica cerca de 50 trocas de mensagens entre o empresário Daniel Vorcaro e um número ligado ao ministro antes de sua prisão em novembro do ano passado.
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