O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a decisão que proíbe o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determina a entrega de seus passaportes.
O posicionamento foi registrado durante a análise virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que descumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após a divulgação do resultado das eleições presidenciais.
Moraes defendeu a continuidade das medidas cautelares aplicadas ao candidato derrotado à Presidência.
Ao fundamentar o voto, o relator afirmou: "Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas".
A deliberação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e segue aberta até segunda-feira (30). O julgamento ainda aguarda os votos dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.