A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma vaga no STF foi retomada após as eleições presidenciais de outubro. O pleito se consolida como uma reivindicação da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF tem uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Outras três vagas devem surgir ao longo dos próximos quatro anos de mandato presidencial no país.
Estão próximos de deixar a Corte os ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Nessas datas, eles completam o limite de 75 anos e são obrigados a se aposentar do cargo.
A ausência de uma mulher negra no Supremo é um descompasso em relação à presença feminina na sociedade brasileira. A situação faz parte do início de um processo reparatório pelo Estado, avalia Stephane Ramos da Costa.
Ela atua como coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem, que integra a campanha Mulheres no STF. "Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil, especificamente a racial e a de gênero", afirmou.
De acordo com dados do último Censo do IBGE, 51% da população brasileira é de mulheres. No STF, no entanto, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher e deve deixar a vaga em 2029.
As mulheres pretas e pardas representam 28,4% do país. Entre essas 60 milhões de mulheres negras, nenhuma ocupa ou já ocupou uma vaga na Suprema Corte brasileira ao longo da história.