O ministro Luiz Fux, integrante do STF, suspendeu uma determinação anterior do colega Flávio Dino que permitia a manutenção de publicações digitais associando o político Flávio Bolsonaro a polêmicas religiosas.
Assinada na noite desta segunda-feira, a nova ordem jurídica estabelece que a permissão dada por Dino fique congelada. O cenário permanece inalterado até que o plenário do tribunal avalie o mérito da questão.
Entre os conteúdos inicialmente afetados por ordens do TSE estava uma postagem do humorista Antonio Tabet. A publicação utilizava a imagem da padroeira para criticar o grupo político do candidato.
Diante de um recurso apresentado pela defesa de Tabet, Dino havia revertido a censura prévia. A justificativa baseou-se na proteção à liberdade de expressão e na ausência de menção direta ao presidenciável.
A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro recorreu rapidamente ao gabinete de Fux. O magistrado atua como relator de discussões centrais ligadas à responsabilidade das plataformas digitais.
Em sua fundamentação, Fux evitou emitir juízo definitivo sobre a liberdade de expressão. Ele enfatizou o risco de instabilidade gerada por interferências nas vésperas da votação.
O primeiro turno do pleito presidencial estava agendado para o domingo seguinte, o que elevou a tensão institucional entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.
Entenda o contexto da polêmica
O imbróglio começou quando circularam boatos falsos sobre supostas propostas de aliados do candidato do PL contra a figura religiosa. O político negou veementemente qualquer envolvimento com a narrativa.
Acionando o TSE, a defesa argumentou que a difusão configurava desinformação grave e discurso de ódio. O ministro André Mendonça ordenou a remoção imediata sob pena de multa.
A determinação de Mendonça exigia que as redes sociais removessem proativamente qualquer material correlato envolvendo o nome do candidato e a santa católica.
A escalada do conflito institucional levou o presidente do TSE, Nunes Marques, a enviar um ofício formal ao presidente do STF para protestar contra interferências nas decisões eleitorais.
Opina News