O STF retoma sessões regulares nesta quarta-feira (16), superando a recente disputa interna que havia paralisado as atividades do plenário da Suprema Corte.
Os trabalhos foram abertos pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50. O magistrado optou por não mencionar o embate ocorrido no dia anterior.
Como primeiro item da pauta, os ministros começaram a avaliar a incidência de imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em transações imobiliárias.
Na semana anterior, os encontros deliberativos foram cancelados devido a divergências sobre o rito processual. O caso envolve menções a ministros em diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master
Durante a sessão de terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da análise que definiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados juntos ou separadamente.
Ficou estabelecido o prazo de 90 dias para que Dino devolva o tema para apreciação do plenário.
Mendonça
Anteriormente relator do caso Master, André Mendonça foi acusado por Moraes de conduzir investigações com parcialidade para prejudicá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apontou que Mendonça agiu de forma irregular ao aprofundar apurações sobre conversas entre Moraes e o ex-banqueiro sem aval prévio do plenário.
Moraes
O episódio veio a público em 1 de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo do processo e repassou mensagens a Fachin. Registros indicam cerca de 50 interações entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes.
O fato gerou uma forte crise institucional no STF, marcada pela troca pública de relatórios sensíveis e solicitações cruzadas de apuração entre os envolvidos.
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