O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) um aporte de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Os recursos serão destinados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, com foco em fortalecer a produção nacional.
Deste montante, R$ 85,2 bilhões serão direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% em relação ao período anterior. Nos últimos três anos, o crédito com taxas de juros reduzidas alcançou mais de 2,4 milhões de agricultores familiares, conforme destacou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli.
A ministra enfatizou a redução das taxas de financiamento para a produção de itens essenciais, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, visando tornar esses alimentos mais acessíveis.
Redução de taxas para impulsionar a produção
Para a produção de alimentos básicos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Um benefício ainda maior será concedido à produção orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade, com a taxa de juros caindo de 2% para 1% ao ano, conforme comunicado pelo ministério.
No âmbito do Pronaf B, que abrange o microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para acesso a este crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Esta linha específica oferece juros de 0,5% ao ano, um prazo de três anos para pagamento e um desconto de até 40% para adimplentes. Foram implementadas medidas para ampliar as oportunidades a assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil e da assistência técnica de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros em 0,5% ao ano e um bônus de 40% para pagamentos em dia.
Apoio às mulheres no campo
O governo também apresentou novidades voltadas para as mulheres rurais. A taxa de juros do Pronaf Investimento foi reduzida de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil.
No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados a "Quintais Produtivos", as mulheres poderão acessar uma nova linha de R$ 8 mil para custeio e ainda contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural, somando um limite próprio significativo.
Incentivo para jovens agricultores
Para estimular a permanência e o trabalho dos jovens no campo, foi ampliado o limite de R$ 8 mil para R$ 16 mil, caso dois jovens da mesma unidade familiar acessem o financiamento conjuntamente.
Já nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e as taxas de juros foram reduzidas de 3% para 2% ao ano.
Melhorias na habitação rural
O Plano Safra contempla ainda os trabalhadores rurais com um limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias. As condições incluem juros de 0,5% e um prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de até 40% para pagamentos pontuais.
Para o financiamento de imóveis rurais, famílias com renda anual de até R$ 150 mil terão a taxa de juros da linha de habitação rural reduzida de 8% para 5% ao ano. Foram ampliadas também as condições para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
Aquisição de máquinas e equipamentos
Agricultores familiares poderão adquirir máquinas com taxas de juros mais baixas. As taxas caíram de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade também contarão com juros reduzidos de 2% ao ano. Essas medidas visam ampliar a capacidade produtiva e melhorar as condições de trabalho.
Para tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano foi mantida, assegurando o apoio à mecanização das pequenas propriedades.
O plano reforça o incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas com a redução dos juros para custeio a apenas 1% ao ano na produção agroecológica e orgânica, e para produtos da sociobiodiversidade.
Crédito para agricultura empresarial
Em paralelo, o governo lançou o Plano Safra para agricultura empresarial, com a destinação de R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola. Este programa visa estimular o setor agropecuário brasileiro em larga escala.
Desse montante, R$ 384,9 bilhões serão destinados a custear despesas essenciais, como aquisição de insumos, manutenção de lavouras e rebanhos, e comercialização da produção.
Adicionalmente, R$ 140,2 bilhões serão alocados para investimentos, apoiando a modernização produtiva, ampliação da capacidade de armazenagem, projetos de irrigação, inovação tecnológica, renovação de máquinas e equipamentos, e o aumento geral da eficiência nas propriedades rurais.
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