Um contingente de aproximadamente 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tem a possibilidade de consultar o adiantamento do décimo terceiro salário. Essa verificação pode ser efetuada através do aplicativo Meu INSS, acessível em smartphones e tablets, ou pelo portal gov.br/meuinss.
Com a expectativa de movimentar R$ 78,2 bilhões na economia, o pagamento antecipado do décimo terceiro do INSS será dividido em duas parcelas.
A primeira etapa de pagamentos ocorrerá entre os dias 24 de abril e 8 de maio. A segunda parcela está programada para ser liberada de 25 de maio a 8 de junho.
A definição das datas segue o número final do Número de Inscrição Social (NIS) e a remuneração do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo terão seus pagamentos iniciados antes dos que recebem valores superiores ao piso nacional.
O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS foi sancionado no final de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esta marca o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro em datas anteriores às tradicionais, que ocorriam em agosto e dezembro.
Nos anos de 2020 e 2021, o pagamento foi adiantado devido à pandemia da covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram distribuídas em maio e junho. Para 2024 e 2025, os pagamentos estão previstos para abril e maio.
Indivíduos sem acesso à internet podem realizar a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pelo número 135. Para isso, é necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e fornecer alguns dados de confirmação ao atendente antes de prosseguir com a consulta.
O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.
Confira o cronograma de pagamentos:
De acordo com os dados mais recentes do INSS, referentes a fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal (R$ 1.621). Adicionalmente, 11,9 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Deste grupo, apenas 13,7 mil alcançam o teto previdenciário, fixado em R$ 8.475,55.
A maior parte dos aposentados e pensionistas receberá metade do décimo terceiro salário na primeira parcela. A exceção se aplica a quem se tornou beneficiário após janeiro, cujo valor será proporcional ao período de recebimento.
O Ministério da Previdência informa que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) também têm direito a uma fração menor do décimo terceiro, calculada com base na duração do benefício.
Por força de lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o décimo terceiro salário.
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