A aprendizagem de estudantes da educação especial na rede pública brasileira apresentou avanços significativos entre 2013 e 2023. A constatação integra uma pesquisa inédita baseada em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O levantamento foi produzido pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Os dados englobam alunos com deficiências, autismo e altas habilidades.
Apesar da redução da diferença de desempenho nas turmas do 5º ano, o relatório alerta para índices ainda preocupantes. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, as lacunas em relação à educação regular aumentaram.
Evolução no ensino fundamental e médio
No 5º ano do ensino fundamental, o percentual de alunos com deficiência com aprendizado adequado em português saltou de 20,7% para 44,5%. Em matemática, o desempenho satisfatório subiu de 16,9% para 33,9% em dez anos.
Por outro lado, no 9º ano, apenas 18,8% alcançaram nível adequado em português em 2023. No 3º ano do ensino médio, a situação é mais crônica: somente 3,2% registraram proficiência adequada em matemática.
A autora da pesquisa, Maria Laura Gomes, enfatiza que o estudo avalia apenas quem permaneceu na escola. Por isso, a análise não contabiliza os estudantes que evadiram ao longo da trajetória escolar.
Exemplo prático de inclusão municipal
O município de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao estruturar uma coordenação focada na inclusão. Com pouco mais de 8 mil habitantes, a cidade adotou ledores para alunos surdos e transporte adaptado.
A secretária municipal de Educação, Maria José da Conceição, destaca que o trabalho de conscientização com as famílias garantiu a presença dos alunos em sala de aula e a participação total nas provas do Saeb.
Participação no Saeb e gargalos estruturais
Entre 2013 e 2023, a presença de alunos da educação especial no Saeb cresceu no 5º ano (61,6% para 74,4%) e no 9º ano (65,7% para 76,1%). No ensino médio, atingiu 75,9% em 2023.
Contudo, alunos com deficiências múltiplas apresentaram taxa de participação quase 50% menor que a média. Em contrapartida, estudantes com altas habilidades tiveram presença 85% superior.
Desafios de capacitação e acessibilidade
O estudo aponta que apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada na área inclusiva. Além disso, uma em cada quatro escolas brasileiras não dispõe de nenhuma infraestrutura acessível.
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