O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), a lei que institui o Enamed como avaliação obrigatória para os estudantes de medicina no Brasil. A medida busca acompanhar a qualidade dos cursos oferecidos no país e identificar eventuais falhas de aprendizagem durante a graduação médica.
A avaliação será aplicada em três etapas ao longo da formação: no segundo, no quarto e no sexto ano. De acordo com o presidente Lula, a iniciativa trará impactos diretos na eficiência do atendimento à população, elevando a qualificação dos profissionais que atuam no sistema público de saúde.
As exigências do Enamed serão aplicadas aos alunos que ingressarem na faculdade a partir de 19 de junho de 2026. Estudantes matriculados antes dessa data e médicos já diplomados continuarão submetidos às regras anteriores.
Supervisão e punições para faculdades
Organizado em parceria entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM), o exame servirá de base para a regulação dos cursos. Instituições com desempenho insatisfatório poderão sofrer sanções, como corte de vagas e suspensão de novos vestibulares.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o instrumento ajudará a conter a expansão desordenada da oferta de ensino superior provocada por decisões judiciais, permitindo aferir a real capacidade das faculdades.
Apoio de especialistas e autoridades
O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente do CFM, José Hiran Gallo, classificaram a sanção como um marco histórico. Alckmin destacou que a abertura desenfreada de cursos sem estrutura hospitalar própria prejudicou o treinamento prático dos estudantes nas últimas décadas.
A médica e professora da USP, Ludhmila Hajjar, também celebrou a mudança. Ela enfatizou que a medida protege a sociedade ao assegurar que os futuros médicos estejam plenamente capacitados para realizar procedimentos essenciais de urgência no SUS.
Por fim, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o modelo de teste progressivo trará benefícios duradouros para a saúde pública brasileira, garantindo profissionais preparados para atender as demandas da população.
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