O avanço da violência política de gênero no Brasil acendeu um alerta vermelho para o processo democrático. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que os processos relacionados a essa infração saltaram impressionantes 11 vezes entre os anos de 2022 e 2024, impulsionados especialmente pelos períodos de campanhas eleitorais em todo o país.
O cenário nacional é marcado por episódios graves de agressão física e virtual. Em Pernambuco, uma deputada estadual foi hospitalizada após ser atingida por uma pedrada. No Espírito Santo, comícios foram alvo de explosivos, enquanto candidatas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro enfrentaram ameaças virtuais de estupro e morte.
Diante da escalada de hostilidades, uma coalizão de movimentos sociais elaborou um dossiê detalhado exigindo providências urgentes do Estado brasileiro. O documento, que reúne relatos de agressões físicas e assédio digital, foi entregue diretamente aos ministros do TSE para cobrar medidas efetivas de proteção.
Desafio da impunidade
Para Gisele Barbiere, coordenadora de Incidência Política da organização Terra de Direitos, a principal barreira para frear as agressões é a falta de punição. Segundo a especialista, a impunidade funciona como um combustível, encorajando novos ataques e intimidando mulheres que buscam ocupar espaços de poder.
Larissa Amorim, coordenadora de Programas e Estratégia do Instituto Marielle Franco, acrescenta que esse cenário fere diretamente a soberania popular. Ao ameaçar a integridade física de parlamentares e suas famílias, os criminosos inviabilizam o exercício do mandato e enfraquecem o princípio constitucional da representação política.
Recorte de raça e vulnerabilidade
A opressão, contudo, não atinge todas as candidatas da mesma forma. Um estudo publicado pelo Instituto Marielle Franco em 2025 analisou 77 ocorrências registradas nos últimos quatro anos e constatou uma realidade alarmante: cerca de 87% das vítimas de violência política no Brasil são mulheres negras.
Barbiere pondera que a violência direcionada a esse grupo carrega um forte teor racista, manifestado em ofensas de cunho estético e desumanizações. A proposta dos movimentos é alterar a Lei 14.192/2021 para incluir formalmente a perspectiva de raça no combate a esses crimes.
De acordo com Amorim, sem essa atualização estrutural, as políticas públicas falharão em proteger as parlamentares negras e trans, que figuram como os alvos mais vulneráveis. A adequação da legislação é vista como um passo indispensável para qualificar a resposta do Estado brasileiro a essa grave crise.
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