Comissão da Câmara aprova seis propostas de datas comemorativas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a seis projetos de lei que versam sobre a criação de datas comemorativas no Brasil. As propostas buscam instituir novas celebrações nacionais.

Projetos aprovados pela CCJ

• O Dia Nacional de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância, em 14 de maio, para ampliar o conhecimento sobre esse distúrbio neurológico (PL 1274/22, do ex-deputado Chico D'Angelo).
• A criação do Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, em 11 de novembro, em reconhecimento à contribuição dessa comunidade para a cultura nacional (PL 2335/25, do deputado General Girão).
• A instituição do Dia do Médico Nefrologista, em 2 de agosto, visando valorizar os profissionais especializados no diagnóstico e tratamento de doenças do sistema urinário (PL 3342/24, do deputado Vinicius Carvalho).
• O Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora e Estética, em 5 de julho, para homenagear essa especialidade médica (PL 4595/24, do deputado Jonas Donizette).
• A criação do Dia Nacional do Livro Paradidático, em 21 de junho, para ressaltar a importância dessas obras no incentivo à leitura (PL 856/25, do deputado Flávio Nogueira).
• A campanha “Fevereiro Laranja”, com foco na conscientização, diagnóstico precoce e tratamento da leucemia, além do estímulo à doação de medula óssea (PL 292/23, do deputado Guilherme Uchoa).

Por terem sido analisadas em caráter conclusivo, as proposições deverão agora ser encaminhadas ao Senado Federal, exceto se houver a interposição de recurso para sua apreciação no Plenário da Câmara. Para que se tornem efetivamente lei, as versões finais desses projetos necessitam da aprovação de ambas as Casas legislativas.