O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta quinta-feira (2) que o governo federal dará início, nos próximos dias, à remoção do subsídio de R$ 0,44 aplicado à gasolina. Essa medida, que visa ajustar a política de preços, ocorre em um cenário onde o valor internacional do petróleo regrediu a níveis semelhantes aos observados antes do conflito no Oriente Médio, tornando desnecessária a proteção aos consumidores brasileiros.
Durigan esclareceu que, ao longo dos próximos meses, a intenção é remover integralmente o subsídio concedido a todos os combustíveis no Brasil. A justificativa é a estabilização e o retorno do preço do petróleo a patamares pré-guerra.
"Demonstramos prontidão para implementar proteções e mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio. Agora, com a diminuição do preço do petróleo e uma perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, é imperativo reverter essas subvenções", declarou o ministro.
A fala ocorreu durante a nova edição do projeto Caminhos do Brasil, uma iniciativa conjunta de O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, realizada no Rio de Janeiro.
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O barril de petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, registrou cotação próxima aos US$ 70 nesta semana. Esse valor se alinha ao período anterior ao conflito, contrastando com os momentos mais críticos da guerra, quando o preço chegou a ultrapassar US$ 110.
Durigan também informou que o acordo com os estados, pelo qual a União subvencionava o ICMS na importação de diesel, não está mais em vigor. Adicionalmente, a incidência de PIS-Cofins sobre o combustível já foi restabelecida.
O ministro detalhou que uma parcela inicial do subsídio, de R$ 0,35 por litro, já foi descontinuada para as distribuidoras desde julho. Restam agora duas etapas a serem revisadas: a subvenção adicional de R$ 1,12 para o diesel e os R$ 0,44 para a gasolina.
"Iniciaremos pela gasolina, com a revisão do subsídio a ser implementada nos próximos dias, considerando a recente queda no preço do petróleo", reiterou Durigan.
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