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Quarta-feira, 18 de Novembro 2026

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Educação

MEC amplia prazo para adesão ao Selo de Alfabetização até o dia 23

Secretarias de ensino estaduais e municipais têm nova oportunidade para garantir certificação ligada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

João Vitor : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News / MTB...
MEC amplia prazo para adesão ao Selo de Alfabetização até o dia 23
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para a terceira edição do Selo de Alfabetização até a próxima segunda-feira (23). A medida beneficia secretarias de educação interessadas em certificar suas práticas pedagógicas.

Podem participar as gestões de estados, municípios e do Distrito Federal que já integrem o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

As inscrições devem ser conduzidas pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa, em conjunto com os secretários de educação de cada localidade.

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Todo o procedimento precisa ser feito exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando as credenciais da plataforma Gov.br.

Para confirmar a participação, as secretarias precisam seguir algumas etapas obrigatórias:

  • entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
  • preencher os dados solicitados no sistema e
  • anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

Entenda a certificação

A iniciativa do MEC busca valorizar o trabalho das redes de ensino na implementação de políticas públicas voltadas ao público infantil.

A premiação se divide em três categorias distintas: bronze, prata e ouro.

Entre os principais objetivos do programa estão a redução de desigualdades educacionais, a disseminação de boas práticas de gestão e o incentivo à continuidade das ações pedagógicas na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

A avaliação analisa critérios como governança, capacitação de profissionais e infraestrutura. Para conquistar a categoria ouro, a rede precisa alcançar ou superar a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), calculado pelo Inep.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil 
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