O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para a terceira edição do Selo de Alfabetização até a próxima segunda-feira (23). A medida beneficia secretarias de educação interessadas em certificar suas práticas pedagógicas.
Podem participar as gestões de estados, municípios e do Distrito Federal que já integrem o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
As inscrições devem ser conduzidas pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa, em conjunto com os secretários de educação de cada localidade.
Todo o procedimento precisa ser feito exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando as credenciais da plataforma Gov.br.
Para confirmar a participação, as secretarias precisam seguir algumas etapas obrigatórias:
- entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
- preencher os dados solicitados no sistema e
- anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.
Entenda a certificação
A iniciativa do MEC busca valorizar o trabalho das redes de ensino na implementação de políticas públicas voltadas ao público infantil.
A premiação se divide em três categorias distintas: bronze, prata e ouro.
Entre os principais objetivos do programa estão a redução de desigualdades educacionais, a disseminação de boas práticas de gestão e o incentivo à continuidade das ações pedagógicas na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.
A avaliação analisa critérios como governança, capacitação de profissionais e infraestrutura. Para conquistar a categoria ouro, a rede precisa alcançar ou superar a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), calculado pelo Inep.