A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou nesta quarta-feira (1º) que o novo Plano Safra para a agricultura familiar, com um montante recorde de R$ 85,2 bilhões em crédito, é o mais vantajoso já lançado, especialmente por sua forte orientação para a transição ecológica e a redução das taxas de juros.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, a ministra ressaltou as condições diferenciadas: "Agora, é possível produzir alimentos com uma taxa de juros de 2% ao ano. Para iniciativas de agroecologia, essa taxa é ainda menor, chegando a 1%."
Fernanda Machiaveli enfatizou que o Plano Safra foi concebido com foco primordial na transição ecológica. Ele inclui um abrangente pacote de assistência técnica, visando capacitar a agricultura familiar a utilizar insumos biológicos, preservar o meio ambiente e os recursos naturais, e adotar as melhores práticas sustentáveis.
Crescimento e abrangência do crédito
A política pública, lançada na terça-feira (30), representa um incremento de 9% na oferta de crédito para o segmento e integra uma trajetória de crescimento contínuo.
A ministra relembrou que, em 2023, o crédito disponível para a produção de alimentos somava R$ 53 bilhões, mas com uma distribuição majoritariamente concentrada na Região Sul do país.
Com o novo plano, "conseguimos assegurar que o crédito chegue a todas as regiões, oferecendo condições mais acessíveis para os agricultores familiares que atuam em áreas com menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste do Brasil", afirmou Fernanda Machiaveli.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar também implementa um conjunto de medidas robustas para salvaguardar a agricultura familiar contra os impactos das mudanças climáticas. Entre elas, destacam-se o Pró-Agro, um seguro destinado aos beneficiários do Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece proteção financeira aos agricultores de subsistência no semiárido.
"A atividade agrícola, por sua natureza, já é de risco. No cenário de mudanças climáticas, esse risco se intensifica consideravelmente", explicou a ministra. Ela alertou que "este ano será um período desafiador para toda a população, e especialmente para a agricultura familiar."
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) oferece uma linha de crédito específica para adaptação climática, beneficiando produtores nas regiões Norte e Nordeste. Adicionalmente, programas de fomento como o Terra à Mesa também contribuem para esse esforço.
Recursos para o semiárido
"Publicamos o edital ontem", informou a ministra, referindo-se a um investimento de R$ 413 milhões destinados à adaptação climática na região do semiárido.
Este apoio é crucial para que os agricultores possam enfrentar a crescente instabilidade climática, com a previsão de R$ 8 mil para cada uma das 60 mil famílias beneficiadas, que também receberão assistência técnica e formação.
Os fundos poderão ser aplicados em diversas soluções, como a instalação de cisternas, sistemas de energia solar, implementação de irrigação, criação de quintais produtivos ou qualquer outra tecnologia que facilite a adaptação da produção de alimentos em cenários de estiagem.
"Para o restante do país, estão disponíveis as linhas de bioeconomia e tecnificação, com taxas de 2% ao ano para financiar a irrigação", concluiu Fernanda Machiaveli. Ela acrescentou que, no âmbito do programa Mais Alimentos, há ampla possibilidade de financiar a tecnificação voltada à adaptação climática, com taxas de juros que variam de 1,5% a 2% para esses investimentos estratégicos.
Opina News