Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, foi libertada do Instituto Penal Talavera Bruce, no complexo de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (4/6). A decisão de conceder o perdão judicial ocorreu após o término do julgamento da morte de seu filho, finalizado na madrugada, onde ela foi condenada a 1 ano e 4 meses por omissão. Contudo, como já havia cumprido cinco anos de prisão, período superior à pena estabelecida, a Justiça considerou a sanção cumprida.
A ordem de soltura imediata foi expedida pela juíza Elizabeth Machado Louro logo após a leitura da sentença. Durante o processo, os jurados do 2º Tribunal do Júri reclassificaram a acusação de homicídio doloso, que implica intenção de matar, para homicídio culposo, caracterizado pela ausência de tal intenção.
Com base nessa reclassificação, a magistrada concedeu o benefício do perdão judicial, o que eliminou a possibilidade de aplicação de pena pelo crime de homicídio.
Apesar da reclassificação e do perdão judicial para o homicídio, Monique Medeiros foi condenada por omissão em relação às agressões e torturas sofridas por Henry. Por essa conduta, a juíza responsável pelo caso estabeleceu uma pena de 1 ano e 4 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto.
Opina News