A poucos dias do pleito, a agência ONU Mulheres apresentou um conjunto de diretrizes voltadas para a segurança e o protagonismo feminino. A iniciativa busca engajar candidatos e legendas partidárias em pautas cruciais para a população feminina brasileira.
O material reúne dez recomendações práticas focadas na igualdade de gênero nos espaços de poder. Entre os eixos centrais estão a erradicação da violência política, o combate ao machismo, além de diretrizes para políticas de renda e justiça climática.
As medidas exigem ações efetivas do Estado e de gestores públicos. Gallianne Palayret, representante da entidade no país, destacou a necessidade de compromissos reais por parte dos postulantes aos cargos.
“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, pontuou Palayret.
Eixos das propostas
1 - Assumir a paridade como meta. Definir prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, cargos de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos.
2 - Fazer valer as cotas eleitorais estabelecidas na legislação vigente.
3 - Garantir a eficácia da Lei 14.192/2021 tanto no cotidiano quanto no ambiente digital.
4 - Definir metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade, e responder, quando ela ocorre, com serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas.
5 - Tratar o machismo como problema público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres. Envolver homens e meninos, responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos.
6 - Assegurar formação adequada, contratos formais, remuneração justa e seguridade social para as trabalhadoras do setor de cuidados.
7 - Garantir às mulheres igualdade salarial, inserção no mercado formal de trabalho e ampla proteção social.
8 - Direcionar recursos do financiamento climático diretamente para quem atua na preservação dos territórios.
9 - Assegurar a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos tradicionais, em instâncias de governança climática e na formulação de políticas públicas.
10 - Assegurar que toda política voltada ao clima avalie o seu alcance populacional, estabelecendo critérios obrigatórios de gênero e raça.
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