A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira (25) a segunda fase da Operação Disclosure, intensificando as apurações sobre as vultosas fraudes contábeis que teriam ocorrido na Americanas. A ação visa aprofundar os detalhes de irregularidades estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões, com mandados de busca e apreensão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, e o sequestro de bens dos investigados.
Nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, foram executados nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. Simultaneamente, a 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro autorizou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados, alcançando o montante de R$ 54 bilhões.
Conforme as investigações, há indícios de que os suspeitos tinham conhecimento das supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos. Estas estariam ligadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido contabilizados sem lastro econômico real.
A corporação também informou que as apurações indicam a ocorrência de crimes como manipulação de mercado e associação criminosa, reforçando a gravidade das acusações.
Contextualização da Operação
A primeira fase da Operação Disclosure foi lançada em junho de 2024. Naquela ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da Americanas, além do sequestro de bens e valores que totalizavam mais de R$ 500 milhões.
À época, a PF destacou a colaboração da atual diretoria da Americanas nas investigações. A polícia apurou que os então diretores da varejista teriam cometido fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, um mecanismo financeiro onde a empresa antecipa pagamentos a fornecedores por meio de empréstimos bancários.
As investigações também revelaram fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC). Embora sejam incentivos comerciais comuns no setor, neste caso específico, foram contabilizadas VPCs que, na realidade, nunca existiram.
Os desdobramentos da operação, que mirou a antiga cúpula do Grupo Americanas em 2024, evidenciaram os desafios e as limitações da regulamentação do mercado financeiro brasileiro. Especialistas e o próprio órgão regulador estatal, ouvidos pela Agência Brasil, reconhecem fatores que dificultam o acompanhamento eficaz de balanços contábeis e da governança de grandes companhias.
Entre os pontos levantados pelos entrevistados estão a necessidade de um equilíbrio entre regulamentação estatal e a autorregulação do mercado, conflitos de interesses que fragilizam a autorregulação, a crescente sofisticação das fraudes empresariais – muitas vezes com equipes estruturadas para manipular dados – e a insuficiência orçamentária e de pessoal nos órgãos reguladores.
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