A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro instituiu, nesta terça-feira (4), o programa Salas Lilás, focado em estruturar locais de atendimento exclusivo para mulheres e meninas afetadas pela violência de gênero. A nova diretriz visa implementar essas estruturas tanto em delegacias de polícia quanto em unidades do Instituto Médico Legal (IML).
Atendimento humanizado e combate à revitimização
Alinhada às diretrizes da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), a medida visa a oferta de um suporte humanizado. O objetivo principal é assegurar um acolhimento adequado e reduzir os danos da revitimização durante a busca por socorro.
A definição das unidades que receberão os espaços seguirá critérios técnicos fundamentados em indicadores regionais. Serão avaliadas a incidência de violência doméstica, os registros de estupro, o volume de medidas protetivas solicitadas e os casos de feminicídio em cada região.
Estrutura integrada
As Salas Lilás serão compostas por três ambientes integrados: uma recepção dotada de material informativo e espaço lúdico infantil; uma sala para escuta, registro do fato e pedido de proteção urgente; além de uma área privativa destinada exclusivamente aos exames médico-legais.
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