Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal lançaram a Operação Mare Liberum, uma ação focada no combate à corrupção dentro da alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
De acordo com informações da Receita Federal, o esquema fraudulento movimentou um montante expressivo de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o desembolso de dezenas de milhões de reais em subornos.
A rede criminosa sob investigação é composta por importadores, despachantes aduaneiros e funcionários públicos que colaboravam para facilitar atos de contrabando e descaminho.
Como parte da operação, estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Vitória). Adicionalmente, foi determinado o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de seus cargos, bem como o bloqueio de bens e a imposição de restrições em suas atividades profissionais.
As apurações revelam a existência de um grupo organizado que atuava na liberação indevida de mercadorias, caracterizada por discrepâncias entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados, resultando na sonegação de impostos.
Esta é considerada a maior operação já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, impulsionadas por controles internos da própria corregedoria e por denúncias recebidas. Mais de 100 servidores da Receita e 200 policiais federais estão envolvidos nas ações deflagradas hoje.
O órgão fiscalizador afirmou que "a Receita Federal está imediatamente organizando medidas de suporte ao Porto do Rio de Janeiro, visando assegurar a continuidade do fluxo comercial, além de revisar todas as operações consideradas irregulares dentro do período em análise".
Medidas adicionais serão tomadas para responsabilizar aqueles que efetuaram os pagamentos de propina. Os indivíduos sob investigação podem ser indiciados por delitos como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outras infrações.
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