A partir desta quarta-feira, 1º de julho, os pedágios em mais de 30 rodovias paulistas, administradas por concessionárias, passarão por um reajuste tarifário. A medida, homologada pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), baseia-se na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), refletindo as cláusulas contratuais de concessões firmadas pelo governo estadual até 2017.
Especificamente, o cálculo para este aumento considera a oscilação do IPCA entre junho de 2025 e maio de 2026, resultando em um percentual de 4,72%. Essa metodologia segue rigorosamente as diretrizes estabelecidas nos acordos de concessão mais antigos.
Desde o ano de 1998, quando o Programa de Concessões foi implementado em São Paulo, é uma prática consolidada aplicar o reajuste das tarifas anualmente no dia 1º de julho.
É importante destacar que os novos sistemas de cobrança, como o Siga Fácil, que operam com pórticos e cobram por trecho percorrido, não estão inclusos neste reajuste dos contratos mais antigos.
Para essas concessões mais recentes, algumas tarifas podem até mesmo apresentar redução. Um exemplo notável é a Rota Mogiana, onde a praça de Jaguariúna terá seu valor reduzido de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, com ajustes similares em outras praças da região.
O governo estadual enfatiza que as concessões mais recentes já incorporam o sistema Siga Fácil, que inclui a instalação de pórticos eletrônicos. Estes dispositivos realizam a leitura automática de tags ou placas veiculares, otimizando o tempo de viagem e permitindo uma cobrança tarifária proporcional ao trecho percorrido, promovendo maior justiça.
Para esses contratos específicos, os reajustes tarifários ocorrem em datas que correspondem ao aniversário das respectivas assinaturas.
Contrariando a percepção de uma aplicação universal, o governo estadual esclarece que o reajuste não abrange todas as rodovias do estado. Ele se restringe aos contratos das concessionárias pertencentes às 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões.
Além disso, inclui as concessionárias Rodoanel Oeste, SPMAR, Tamoios e Entrevias, sendo que esta última terá seu ajuste a partir de 6 de julho, conforme homologação da Artesp. As demais concessões, por sua vez, têm seus valores de pedágio atualizados em outras datas ao longo do ano.
Reajuste provisório para a Rodovia dos Tamoios
Para a Rodovia dos Tamoios, a Artesp homologou um reajuste provisório de 5,08%. Esta particularidade deve-se ao fato de que o contrato desta via prevê o uso do IPCA de junho como índice de atualização.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao longo do mês de julho. Após a oficialização deste indicador, a Artesp realizará novos cálculos para determinar se será necessário algum ajuste complementar na tarifa da Rodovia dos Tamoios.
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