O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), transferiu para quarta-feira (18) a análise dos destaques vinculados ao projeto de ajuste fiscal enviado pelo Executivo.
A etapa era fundamental para concluir a tramitação na Casa e encaminhar a matéria ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados. Contudo, o impasse político entre a base aliada e os oposicionistas impediu o desfecho imediato.
Os trabalhos em plenário iniciaram logo após as 16h. Próximo das 18h, o comando do Senado oficializou o recuo atendendo a uma solicitação direta do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
"Eu busquei nas últimas duas horas construir um entendimento com alguns dos autores dos destaques do PLP 299/2026, e ainda estou neste exercício", declarou o parlamentar durante a sessão.
Com margens apertadas e riscos de derrotas, a pausa concede mais tempo para articulações nos bastidores. A retomada das negociações está marcada para as 16h do dia seguinte.
Detalhes da proposta
A iniciativa legislativa reúne disposições voltadas ao corte de gastos e aumento de receitas. A projeção oficial indica uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões para o ano de 2027.
O texto altera o arcabouço fiscal vigente, permitindo novos congelamentos de despesas. Também reduz de 2,5% para 2% o teto de expansão dos gastos públicos em períodos de contenção econômica.
Ademais, o plano prevê cortes em benefícios tributários, postergação de repasses da Lei Kandir e um prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar vencimentos acima do teto constitucional.
Impacto dos destaques
No rito parlamentar, os destaques funcionam como pedidos para examinar trechos específicos de forma isolada, o que poderia desfigurar o texto principal já aprovado anteriormente.
Um dos pontos mais sensíveis, proposto pelo senador Alan Rick (Republicanos-AC), tenta preservar créditos tributários de empresas. A medida é estimada em R$ 18,3 bilhões, mas sofre forte resistência corporativa.
Outro destaque, articulado pelo PL, quer evitar o adiamento de repasses municipais da Lei Kandir. Já o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), sugeriu travar ainda mais os gastos públicos e isolar subsídios ao diesel.
A estratégia governista previa celeridade para que a Câmara dos Deputados analisasse o texto em regime de prioridade, conforme sinalizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
"Nós estamos muito preocupados com essa alta do dólar", pontuou Motta, reforçando a urgência por estabilidade econômica.