A violência política de gênero cresceu de forma expressiva no país nos últimos anos, manifestando-se por meio de intimidações, ataques à honra, ameaças e até assassinatos. Casos históricos como o da vereadora Marielle Franco, em 2018, e agressões sofridas por parlamentares no Congresso Nacional evidenciam a gravidade dessa prática que afeta diretamente a democracia brasileira.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quantidade de processos judiciais envolvendo esse tipo de infração saltou de forma impressionante em quatro anos. Enquanto em 2022 foram registrados 15 casos na Justiça Eleitoral, o montante subiu para 177 ocorrências até setembro de 2026.
Por sua vez, o Ministério Público Federal (MPF) catalogou 436 denúncias desde 2018. Desse total, mais da metade envolveu cunho moral, enquanto cerca de 40% representaram episódios de violência psicológica contra as candidatas e ocupantes de cargos públicos.
Conscientização
Como resposta a esse cenário alarmante, o TSE e o MPF apresentaram a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca alertar a população sobre os impactos negativos que tais agressões provocam na representatividade democrática nacional.
A ministra do TSE, Estela Aranha, destacou que o problema vai além do dano individual. Para ela, a expulsão das mulheres do debate público enfraquece a coletividade e afasta novas lideranças interessadas em ingressar na vida pública.
Gênero e raça
Durante o lançamento da mobilização, organizações sociais entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, um documento relatando ameaças severas contra candidatas negras e LBTs. Os relatos incluem intimidações de morte, violência sexual e exposição de dados sigilosos.
Estudos do Instituto Marielle Franco reforçam que o problema afeta desproporcionalmente as minorias. Entre 2021 e 2025, o levantamento apontou que 87% das vítimas em casos analisados eram mulheres negras.
Mulheres em cargos eletivos
Atualmente, o Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking global de representatividade feminina no Parlamento, contando com apenas 17,5% de cadeiras ocupadas por mulheres no Congresso Federal.
No cenário municipal, a disparidade continua evidente: centenas de cidades não possuem nenhuma representante feminina nas câmaras locais, e apenas 16% das prefeituras são comandadas por mulheres.
A coordenadora da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, ressalta que o arcabouço legal brasileiro já acompanha padrões internacionais, mas o grande desafio atual continua sendo erradicar a violência contra essas lideranças.
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