O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o cliente é um “preso político” e vítima de perseguição após ser preso preventivamente nesta sexta-feira (2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
- Tarcísio e Michelle têm apoio maior do que Flávio em 2º turno contra Lula, revela pesquisa
Martins estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, monitorado por tornozeleira eletrônica, mas foi transferido para o presídio de Ponta Grossa, no Paraná. A prisão ocorreu após Moraes apontar possível descumprimento de medidas cautelares, especialmente a proibição do uso de redes sociais.
Para Chiquini, a decisão representa um movimento deliberado do ministro. “Fato é que hoje Alexandre de Moraes colocou em prática aquilo que ele deseja desde 2019. Filipe Martins é oficialmente um preso político, mais um perseguido por esse regime autoritário que se instalou no Brasil”, declarou. Segundo ele, a defesa seguirá recorrendo em busca de justiça e liberdade.
O advogado também afirmou que a prisão teria caráter punitivo e anteciparia o cumprimento da pena, apesar de ainda existirem recursos pendentes contra a condenação. “Nada mais é do que uma medida de vingança”, disse. Em outra declaração, Chiquini alegou que não há devido processo legal e comparou o caso de Martins ao de outros condenados por envolvimento na tentativa de golpe.
Na terça-feira (30), Moraes havia determinado que a defesa explicasse, em até 24 horas, uma suposta utilização da conta de Filipe Martins no LinkedIn. O ex-assessor estava proibido de acessar redes sociais. Segundo o despacho, houve uma denúncia de que ele teria pesquisado perfis na plataforma, o que poderia configurar violação das restrições impostas.
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ele teria atuado no gerenciamento de ações da organização criminosa que buscava manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Além da prisão domiciliar, Martins estava submetido a medidas cautelares como entrega do passaporte, suspensão do porte de armas, restrição de visitas e proibição do uso de redes sociais. A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que a prisão não se baseia em atos concretos. “Hoje, Filipe Martins foi preso não pelo que fez, mas por quem ele é”, afirmou Chiquini.
O advogado informou que irá se reunir com a equipe jurídica para definir os próximos passos, mas adiantou que pretende recorrer novamente ao próprio ministro Alexandre de Moraes.
Veja:
Leia mais:
• Senadores articulam pedido de vista e votação do PL da Dosimetria pode ficar parada até 2026
• Aliados de Bolsonaro protocolam pedido de ‘prisão humanitária’ no STF
• Lula deve vetar PL da Dosimetria até 8 de janeiro, afirma líder do governo no Senado
Opina News