A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que os próximos leilões de petróleo, agendados para 7 de outubro, contarão com um número recorde de áreas em oferta em todo o país.
Ao todo, a programação contempla o 4º Ciclo de Partilha, com 13 blocos situados na cobiçada região do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, responsável por licitar 22 setores de exploração nas demais bacias.
A relação completa dos ativos foi oficializada no Diário Oficial da União. Para ingressar na disputa, cada área precisou receber manifestações de interesse e garantias de oferta apresentadas previamente pelas petroleiras.
Até o momento, 12 empresas apresentaram garantias para disputar os 22 setores do modelo de concessão, enquanto seis companhias formalizaram interesse pelos 13 blocos do regime de partilha.
Regras e prazos de participação
A ANP esclarece que as empresas interessadas podem submeter declarações para outros setores até o dia 31 de agosto. As companhias que não cumprirem o prazo individualmente só poderão disputar os blocos por meio de consórcios com grupos habilitados.
Histórico de arrecadação nos certames
No certame anterior da partilha (3º Ciclo), realizado no ano passado, cinco dos sete blocos em disputa foram arrematados. A rodada gerou quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e estimativa de R$ 451,5 milhões em investimentos exploratórios.
Já a concessão mais recente (5º Ciclo), promovida em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos. A arrecadação em bônus atingiu cerca de R$ 989 milhões, com investimentos mínimos projetados em R$ 1,5 bilhão.
Diferenças entre partilha e concessão
No regime de partilha, em vigor no pré-sal desde 2010, a petroleira vencedora é aquela que oferece à União a maior fatia do óleo excedente. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) representa o governo no gerenciamento dessas receitas.
Por outro lado, o modelo tradicional de concessão transfere todo o risco exploratório à concessionária, que passa a ser dona de todo o volume descoberto, pagando royalties, bônus e participações especiais ao Estado.
A região do pré-sal segue como o principal polo produtor nacional. Em junho de 2026, os reservatórios sob a espessa camada de sal responderam por 82% de todo o petróleo e gás natural extraídos no Brasil.
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