O ex-presidente Jair Bolsonaro obteve alta hospitalar nesta sexta-feira (27 de março), após um período de aproximadamente duas semanas de internação em Brasília, onde recebia tratamento para um quadro de broncopneumonia. Imediatamente após a liberação médica, ele foi conduzido à sua residência, dando início ao cumprimento de uma prisão domiciliar que terá uma duração inicial de 90 dias.
A mudança para o regime de prisão domiciliar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a condição de saúde do ex-presidente e a exigência de um ambiente mais adequado para sua plena recuperação. A medida foi tomada em resposta a solicitações da defesa e obteve o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Durante o período de internação, que teve início em 13 de março, Bolsonaro chegou a passar aproximadamente dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Conforme relatado pela equipe médica, nos dias que antecederam a alta, ele demonstrou uma significativa melhora clínica, sem evidências de infecção aguda, avançando para a etapa de recuperação conhecida como convalescença. O comunicado médico confirmando sua alta foi emitido na manhã desta sexta-feira (27 de março) pelo hospital DF Star.
Apesar do benefício concedido, o ex-presidente permanecerá sujeito a um conjunto de restrições rigorosas. Entre elas, está a obrigatoriedade do uso contínuo de tornozeleira eletrônica, além da proibição de acesso a redes sociais, uso de telefones celulares ou qualquer outro dispositivo de comunicação, seja direta ou indireta. A gravação ou divulgação de conteúdos também está vedada ao longo de todo o período.
As visitas ao ex-presidente também foram restringidas. Somente membros da família imediata, advogados e profissionais da área da saúde terão permissão para acessar a residência, sob fiscalização estrita das autoridades. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) será encarregada de supervisionar a observância das normas estabelecidas e de remeter relatórios periódicos ao STF.
Em sua decisão, o ministro Moraes ressaltou que, embora a estrutura do local de custódia anterior de Bolsonaro fosse adequada, a recuperação de uma pneumonia bilateral pode estender-se por um período de 45 a 90 dias, o que fundamentaria a permanência em domicílio. Após o término desse prazo, uma nova avaliação médica será necessária para determinar se o ex-presidente pode retornar ao regime prisional prévio ou se a medida de prisão domiciliar será estendida.
Bolsonaro está cumprindo uma condenação superior a 27 anos de prisão, imposta em razão de sua participação em uma tentativa de golpe de Estado.
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