O Brasil alcançou a marca histórica de 35% de empreendedores com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no ano passado. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país contabilizou 10,7 milhões de empreendedores com CNPJ.
Durante o ano de 2025, o mercado brasileiro somou 103 milhões de pessoas ocupadas. Desse total, 30,6 milhões atuavam como empreendedores, abrangendo tanto patrões quanto trabalhadores autônomos. No entanto, cerca de 20 milhões desses profissionais ainda exerciam suas atividades sem a formalização empresarial.
As informações foram obtidas por meio de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. O monitoramento estatístico sobre o tema ocorre desde 2012, tendo apenas uma pausa durante os anos de 2020 e 2021 em decorrência da pandemia de covid-19.
Evolução histórica da formalização
A trajetória de registros demonstra um avanço contínuo ao longo da última década. Em 2012, apenas 24% dos trabalhadores por conta própria e empregadores possuíam a documentação jurídica. A proporção subiu para 29,3% em 2019 e alcançou 33,6% no ano de 2024.
Possuir o CNPJ traz vantagens significativas para o exercício profissional. Entre os benefícios estão a emissão de notas fiscais, a facilidade no acesso a linhas de crédito bancário e a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas.
Escolaridade e o impacto do MEI
Especialistas apontam que a taxa de formalização está diretamente relacionada ao nível de instrução do trabalhador. Pela primeira vez na série histórica, mais da metade dos profissionais com ensino superior completaram o registro formal de suas atividades.
O avanço entre os autônomos é fortemente atribuído a políticas públicas de desburocratização. O programa do Microempreendedor Individual (MEI) se consolidou como a principal ferramenta para a legalização de pequenos negócios no país.
Cenário dos sindicatos
Em paralelo ao avanço da formalização empresarial, o estudo analisou a taxa de sindicalização no território nacional. Após quedas consecutivas registradas até 2023, o índice apresentou estabilidade, atingindo 8,8% dos trabalhadores ocupados em 2025.