A partir de agora, o terceiro domingo de novembro será dedicado à lembrança do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. O objetivo principal é alertar a sociedade sobre a importância das medidas de segurança nas rodovias e prestar uma homenagem às pessoas que foram vítimas de acidentes nas vias brasileiras.
Adicionalmente, a Lei nº 15.404/2026, que teve sua publicação oficial no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), promove ajustes no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Essa alteração prevê que os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito oferecerão suporte a ações da sociedade civil voltadas para a segurança viária.
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Conforme estabelecido no documento, esse apoio será viabilizado através de fundos já alocados nos orçamentos públicos, com a possibilidade de destinar verbas específicas para projetos e eventos previamente planejados.
A iniciativa tem como meta intensificar o engajamento da comunidade em atividades focadas na diminuição de acidentes e na construção de um tráfego mais seguro para todos.
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