A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1384/26, liberando um crédito extraordinário de R$ 925 milhões para mitigar preventivamente os impactos do El Niño no ciclo 2026/2027. O texto agora segue para análise no Senado Federal.
Do montante total, aproximadamente R$ 850 milhões vão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O objetivo é constituir estoques públicos de arroz e milho.
Outros R$ 75 milhões foram direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos servirão para entregar mantimentos a comunidades tradicionais e famílias vulneráveis.
O governo justificou a urgência devido à severidade esperada do fenômeno climático nas lavouras. A aquisição antecipada assegura uma reação mais eficiente frente às quebras de safra estimadas.
“Não existe aquisição posterior que recomponha a área de arroz não semeada em outubro de 2026, nem compra emergencial de milho em 2027”, pontua a mensagem da presidência.
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que a compra planejada, somada aos estoques atuais de 293,3 mil toneladas, gera um aumento de 106%.
Isso equivale a cerca de 5,4% da produção nacional de arroz referente à safra 2025/26.
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