A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que autoriza a universidade federal em Oiapoque, no Amapá. A medida visa descentralizar o ensino superior na Região Norte e impulsionar o desenvolvimento científico na fronteira com a Guiana Francesa.
Batizada de Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), a nova instituição de ensino será estruturada a partir do desmembramento do atual campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap). A proposta, que tramita como Projeto de Lei 4951/26, segue agora para a análise do Senado Federal.
O relator da matéria, deputado Paulo Lemos (PT-AP), defendeu a aprovação destacando o potencial estratégico da nova universidade. Segundo o parlamentar, a UFFN vai suprir a carência de formação acadêmica na região e consolidar parcerias científicas com a França, vizinha do município amapaense.
Além disso, Lemos ressaltou que a exploração de petróleo na margem equatorial, próxima à costa do Amapá, vai demandar mão de obra altamente qualificada. A presença de uma universidade autônoma na região norte do estado facilitará o desenvolvimento de tecnologias locais e a capacitação de profissionais especializados.
Atualmente, a estrutura da Unifap em Oiapoque atende cerca de 1,2 mil estudantes distribuídos em oito cursos de graduação. Entre as opções oferecidas estão Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e a licenciatura em Intercultural Indígena.
Acompanhe os desdobramentos legislativos e assista ao vivo às sessões plenárias. Para entender melhor o rito de votação, saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional.