A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que concede ao artesanato tradicional do Maranhão o reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional. A matéria agora será encaminhada para análise no Senado Federal.
O relator da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), manifestou parecer favorável ao texto original, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). A medida confere ao Poder Executivo a prerrogativa de implementar políticas públicas voltadas à proteção, valorização e ao fomento dessa atividade produtiva.
Legado histórico e social
Segundo o autor do projeto, a produção artesanal maranhense carrega um legado de mais de quatro séculos. Essa prática mantém vínculos estreitos com tradições locais, a exemplo do Bumba Meu Boi, do Reisado e das Festas do Divino.
Além da relevância cultural, o setor é um pilar econômico fundamental. Hildo Rocha ressaltou que a atividade é uma importante fonte de renda e afirmação de identidade, especialmente para o público feminino, que compõe 88,1% do total de artesãos registrados no estado.
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