O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a relevância da aprovação da Medida Provisória 1376/26, que assegura a renegociação de dívidas rurais para produtores impactados por eventos climáticos extremos em todo o país. O texto aprovado na Casa segue agora para análise no Senado Federal.
A nova regra estabelece taxas de juros que variam de 6% a 12% ao ano para socorrer agricultores prejudicados por secas, enchentes ou geadas. A proposta beneficia prioritariamente quem registrou duas ou mais quebras de safra no período de 2019 a 2025.
"Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado", declarou o parlamentar ao celebrar a aprovação da medida no plenário.
Além de amparar os produtores afetados pelas intempéries, o projeto também contempla os agricultores que mantêm os pagamentos em dia. A matéria traz ainda mecanismos que facilitam o acesso à renegociação para os produtores rurais do Nordeste atingidos pela estiagem.
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