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Quinta-feira, 19 de Novembro 2026

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Política

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o jiu-jitsu brasileiro

Proposta faz parte de um pacote de sete projetos aprovados pela comissão que seguem agora para análise no Senado Federal.

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Por João Vitor : Opina News / MTB...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece o jiu-jitsu brasileiro
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou com a votação do Projeto de Lei 5374/19, que oficializa o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. O texto original buscava classificar a modalidade como patrimônio imaterial, mas foi ajustado para respeitar a competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além desta pauta, outros seis projetos foram aprovados pelo colegiado. As propostas seguem para o Senado, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara. Entre as medidas, destaca-se o PL 3017/25, que cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, fixado em 25 de junho.

Outras propostas aprovadas

A lista de projetos aprovados na CCJ inclui datas comemorativas e títulos honoríficos:

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  • PL 5400/25: institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro.
  • PL 4632/24: estabelece o Dia Nacional de Doar.
  • PL 6019/23: define 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
  • PL 3688/25: concede a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade.
  • PL 944/19: declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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