A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou com a votação do Projeto de Lei 5374/19, que oficializa o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural. O texto original buscava classificar a modalidade como patrimônio imaterial, mas foi ajustado para respeitar a competência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Além desta pauta, outros seis projetos foram aprovados pelo colegiado. As propostas seguem para o Senado, salvo se houver recurso para votação no Plenário da Câmara. Entre as medidas, destaca-se o PL 3017/25, que cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, fixado em 25 de junho.
Outras propostas aprovadas
A lista de projetos aprovados na CCJ inclui datas comemorativas e títulos honoríficos:
- PL 5400/25: institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro.
- PL 4632/24: estabelece o Dia Nacional de Doar.
- PL 6019/23: define 6 de março como o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
- PL 3688/25: concede a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade.
- PL 944/19: declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.