A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para debater os 60 anos de existência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisando sua trajetória e os desafios futuros.
O evento está agendado para as 16h30, em local ainda a ser confirmado pelo plenário.
Confira a lista de convidados para a discussão.A iniciativa atende a uma solicitação do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que propôs a discussão para abordar a relevância do FGTS na proteção dos trabalhadores e os obstáculos para aprimorar o fundo frente às transformações econômicas e sociais do Brasil.
Financiamento de políticas públicas
O deputado ressaltou que, além de sua função protetiva ao trabalhador, o FGTS se estabeleceu como uma fonte crucial para o financiamento de políticas públicas essenciais, incluindo habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É essencial criar um espaço institucional para o diálogo, permitindo a análise histórica do FGTS, a compreensão de seus fundamentos estruturais e a proposição de diretrizes para seu aprimoramento”, afirmou Almeida.