A COP-31 será o tema central de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater as contribuições do Brasil para a conferência.
O evento ocorrerá no plenário 2, a partir das 10h30. A discussão foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) e visa examinar as prioridades da delegação nacional na cúpula climática.
A cúpula global está agendada para acontecer entre 9 e 20 de novembro na cidade de Antalya, na Turquia. O encontro servirá para dar continuidade aos debates ambientais iniciados em Belém.
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Durante a sessão, os parlamentares pretendem analisar os principais desafios das negociações internacionais. Também entram em pauta os compromissos assumidos pelo país após sediar a COP-30.
O grupo avaliará os desdobramentos de decisões passadas. A reunião busca identificar novas iniciativas legislativas para cumprir acordos internacionais na área ambiental.
Para o deputado Nilto Tatto, o Parlamento precisa acompanhar de perto a atuação externa do país. Ele destaca a importância de incluir a sociedade civil na formulação de políticas.
O Congresso Nacional ratificou a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima em 1994. Anos mais tarde, em 2016, aprovou também o Acordo de Paris.
Cabe ao Legislativo aprovar leis que estruturam a política climática. Entre elas estão a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o mercado de carbono.
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