O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) encerra nesta quarta-feira (2) a consulta pública voltada a mapear produtos sustentáveis das cadeias produtivas do Brasil. O objetivo é identificar itens elegíveis a benefícios comerciais previstos no tratado de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia.
Conduzida pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a coleta de contribuições prioriza bens que favoreçam o uso consciente, a recuperação e a preservação de florestas, além de outros ecossistemas vulneráveis do país.
Quem pode contribuir com a consulta
O processo consultivo é amplo e aceita sugestões provenientes de diversos setores da sociedade. Podem enviar propostas:
- Empresas do setor produtivo e representantes de cadeias econômicas;
- Universidades, centros de pesquisa e instituições acadêmicas;
- Organizações da sociedade civil e demais partes interessadas.
O foco central é destacar produtos vindos da sociobiodiversidade brasileira que consigam aliar a rentabilidade financeira à proteção do meio ambiente.
Vantagens e acesso preferencial ao mercado europeu
Os itens selecionados para a lista oficial do pacto internacional terão tratamento comercial diferenciado. Isso inclui a possibilidade de acesso preferencial ao mercado da União Europeia e suporte adicional em ações de promoção comercial no exterior.
Na prática, a medida oferece às companhias e entidades do Brasil a oportunidade de consolidar e expandir a presença de mercadorias ecológicas no continente europeu.
Como enviar sugestões no Brasil Participativo
Todas as manifestações devem ser submetidas diretamente pela plataforma oficial Brasil Participativo até a data limite estipulada pelo governo federal.
Segundo o Mdic, o envio tempestivo das propostas é fundamental para a elaboração de uma lista robusta, garantindo que o país aproveite novas oportunidades no comércio internacional sustentável.
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