A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS anunciou a suspensão do depoimento de Aristides Veras dos Santos, antigo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que estava previsto para esta segunda-feira, dia 16.
A solicitação para a presença de Santos partiu dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE). A audiência era vista como crucial para o prosseguimento das apurações conduzidas pela comissão.
No requerimento de Fabiano Contarato, é ressaltado que Aristides Veras dos Santos atuou como representante da Contag na formalização de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, celebrado em novembro de 2022.
Por sua vez, a justificativa apresentada por Izalci Lucas para a convocação apontava para a necessidade de esclarecer evidências surgidas em investigações e auditorias, as quais indicam potenciais irregularidades relacionadas a descontos associativos em benefícios da Previdência Social.
Adicionalmente, dois requerimentos para a oitiva de Aristides dos Santos — um de Rogério Marinho e outro de Eduardo Girão, juntamente com membros de sua bancada — sustentam que "associações vinculadas a sindicatos teriam recebido, entre os anos de 2008 e 2025, um montante superior a R$ 12,5 bilhões através de descontos associativos chancelados pelo INSS. Este valor representaria 72% do total movimentado pelo sistema de consignações nesse intervalo".
A CPMI do INSS
Formada por 16 senadores e 16 deputados como membros titulares, além de um número equivalente de suplentes, a CPMI foi instituída com o propósito de investigar um esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS. Tal esquema veio à tona através da operação "Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU).
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