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Mais de 100 famílias de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira receberam certidões de óbitos corrigidas em um evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) nessa quarta-feira (8/10). A iniciativa foi promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

A entrega das certidões retificadas busca corrigir registros oficiais que durante anos omitiram as circunstâncias reais das mortes das vítimas da ditadura militar brasileira. “A colaboração visa garantir registros corretos e resgatar a memória e a verdade sobre as vítimas de graves violações de direitos humanos ocorridas”, afirma o MDHC.

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Governo entrega mais de 100 certidões de óbito retificada de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar

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Na foto, família Vannucchi Leme, que recebeu a certidão de óbito de Alexandre Vannucchi Leme, estudante da USP que foi morto pela ditadura militar

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Alexandre Vannucchi Leme, uma das vítimas do regime político. Ele era estudante do curso de geologia na USP e foi morto aos 22 anos

Nomes como o Carlos Marighella, ex-deputado federal que fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), do ex-deputado Rubens Paiva, do jornalista Vladir Herzog, o Vlado, foram alguns dos mais conhecidos opositores ao regime que receberam a homenagem póstuma, junto de outras cerca de 100 vítimas.

Alguns dos documentos do óbito, como de Herzog e de Rubens Paiva, já haviam sido entregues, mas foram novamente retificadas de maneira mais precisa. O ministério afirmou que agora a redação é mais clara e direta, reconhecendo expressamente que foi uma “morte violenta e causada pelo Estado no contexto de perseguição sistemática”.

Familiares, amigos e convidados participaram da cerimônia, recebendo os documentos retificados. Do total, 63 certidões foram efetivamente entregues, segundo a pasta. Beatriz Vannucchi Leme, irmã de Alexandre Vannucchi Leme, aluno da USP que foi morto pelo regime por sua atuação no movimento estudantil e que foi homenageado no evento, conversou com o Metrópoles sobre a importância da iniciativa.

“Todas as vezes que acontecem solenidades como essa, eu, minhas irmãs e meus irmãos ficamos muito tocados. A gente lembra como foi a época da morte de Alexandre, como nossos pais sofreram durante anos com a luta deles para que a verdade viesse à tona. Não a versão dada pelo Estado, mas a real. É uma ferida que não sai nunca”. Leia também

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Beatriz destaca ainda a importância do reconhecimento, mesmo que póstumo, da responsabilidade do regime militar na morte dessas vítimas. “Numa época onde há quem diga que não houve ditadura militar no Brasil, é muito importante que isso fique evidente. Agora, o que a minha família e a família de outros mortos esperam é que os responsáveis sejam devidamente punidos, mesmo que já não estejam mais vivos, mas que a memória deles fique marcada pelos horrores que cometeram”.

Vítimas homenageadas

Carlos Marighella, ex-deputado federal, foi um dos principais opositores ao regime ditatorial brasileiro. Ele foi o fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), grupo que defendia a luta armada como forma de resistência à ditadura. Nascido na Bahia, chegou a ser considerado o inimigo número 1 do governo militar.

Marighella foi morto em novembro de 1969. Na versão “oficial”, constava que ele trocou tiros com policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em uma emboscada. Porém, a perícia realizada posteriormente pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluiu que não houve troca de tiros, já que todos os disparos partiram de fora para dentro do veículo em que ele estava quando morreu.

Rubens Paiva, natural de Santos, no litoral paulista e também ex-deputado, foi cassado em 1964 e tornou-se um símbolo da oposição política. Foi preso em janeiro de 1971 e passou por sessões de tortura sob custódia do Exército. Por diversos anos, sua morte foi oficialmente omitida e registrada de maneira incorreta.

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Ex-deputado Carlos Marighella

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O ex-deputado Rubens Paiva

Divulgação/ Memórias da Ditadura3 de 3

Jornalista Vladimir Herzog

Instituto Vladimir Herzog/Divulgação

Vladimir Herzog, o Vlado, foi jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP. Foi preso em 1975 por sua ligação ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e atuação política. A versão dada por militares do Doi-Codi, onde Vlado estava, afirmavam que ele foi encontrado morto enforcado com uma tira de pano e um pedaço de papel rasgado.

A versão do suicídio pôde ser desmantelada após análise das circunstâncias, que impossibilitariam que o jornalista cometesse tal ato — as fotos do laudo oficial mostravam o corpo de Vlado com seus pés tocando o chão, posição em que o enforcamento seria impossível. Em 1978, numa sentença histórica, a Justiça Federal condenou o Estado responsável pela morte de Herzog.