O Brasil instituiu oficialmente o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, conforme lei publicada nesta segunda-feira (8). A iniciativa visa estabelecer diretrizes claras para aprimorar o cuidado em saúde oferecido a indivíduos que lidam com essa condição persistente.
A legislação garante que o Sistema Único de Saúde (SUS) proverá atendimento integral, incluindo informações detalhadas sobre os riscos e potenciais efeitos colaterais associados aos tratamentos disponíveis.
Para fins de definição, a Associação Internacional para o Estudo da Dor classifica a dor crônica como aquela que se estende por um período superior a 30 dias.
Campanhas anuais e conscientização
A data, que será simbolizada pela cor verde, impulsionará o Poder Público a organizar campanhas anuais de conscientização. O objetivo é expandir o acesso a informações relevantes sobre as alternativas terapêuticas no SUS.
Adicionalmente, busca-se combater o estigma associado à dor crônica e encorajar os gestores de saúde a implementarem abordagens multiprofissionais que sejam humanizadas e efetivas no manejo do quadro.
Impacto e alcance da nova lei
Com uma estimativa de que a dor crônica afete aproximadamente 60 milhões de brasileiros, a nova lei reconhece a magnitude do problema. A expectativa é que ela fortaleça as políticas públicas voltadas ao diagnóstico preciso, tratamento adequado e acompanhamento contínuo desses pacientes.