A partir deste sábado (19), as eleições 2026 entram em uma nova fase de proteção jurídica com a proibição da prisão ou detenção de candidatas e candidatos que disputam o pleito deste ano.
A determinação consta no Código Eleitoral brasileiro e passa a valer exatamente 15 dias antes da realização do primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro. Essa restrição se estenderá até 48 horas depois do término da votação oficial.
Durante a vigência desta norma protetiva, as autoridades só poderão efetuar prisões em flagrante delito. A imunidade temporária beneficia integralmente todos os registros de candidatura oficializados.
Calendário do TSE
Conforme o cronograma oficial estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a população irá às urnas em 4 de outubro.
Na ocasião, serão escolhidos os novos ocupantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
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