A pouco mais de dois meses para as eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma a confiabilidade da urna eletrônica, equipamento que completa 30 anos no Brasil e passa por cerca de 40 etapas de auditoria conduzidas por partidos, universidades e órgãos públicos.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, ressalta que o modelo de votação brasileiro é um dos mais auditáveis do mundo. Segundo o especialista, não existe nenhum caso comprovado de fraude no sistema desde a sua implementação, em 1996.
Entre os mecanismos de fiscalização está o Teste Público de Segurança (TPS), realizado nos anos que antecedem o pleito. A iniciativa permite que qualquer cidadão brasileiro maior de 18 anos apresente propostas de testes para tentar violar os sistemas do tribunal e apontar eventuais fragilidades.
"O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral", destacou Valente, frisando que não é necessário ser técnico na área para submeter planos de verificação aos especialistas da Justiça Eleitoral.
Quando alguma vulnerabilidade é identificada durante o procedimento, a equipe do TSE faz as correções necessárias. Em seguida, os próprios pesquisadores e participantes retornam para checar se as falhas foram devidamente corrigidas antes da eleição.
Com oito edições já promovidas, o TPS tem gerado melhorias contínuas. Na visão do secretário, esse formato compartilha a responsabilidade de proteger as urnas diretamente com a sociedade civil e a comunidade acadêmica.
Abertura do código-fonte e auditoria externa
Em edições recentes do teste de segurança, participaram grupos da Polícia Federal e de universidades federais do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso do Sul. Além do TPS, o tribunal disponibiliza todo o código-fonte dos sistemas para análise um ano antes do pleito.
De acordo com o TSE, as instituições fiscalizadoras têm acesso integral a todas as linhas de programação. "Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições", explicou Júlio Valente.
Entre os órgãos credenciados para inspecionar os programas estão o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e departamentos universitários de tecnologia.
Tensão diplomática e transparência internacional
O debate sobre a fiscalização ocorre em meio a desdobramentos diplomáticos recentes. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) negou visto de entrada a dois diplomatas do governo dos Estados Unidos, Samuel Samson e Riley Barnes, após identificar o interesse norte-americano em monitorar o sistema eleitoral do país.
A intenção da gestão Donald Trump de levantar dúvidas sobre as urnas brasileiras foi divulgada pelo jornal The Washington Post, embora o Departamento de Estado norte-americano tenha negado a finalidade do envio de representantes.
Diante do cenário, o TSE agendou para o dia 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, diplomatas e entidades internacionais para detalhar o funcionamento e a segurança das urnas no Brasil.
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