O sistema carcerário do Distrito Federal efetuou, nos últimos dias, a transferência de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. O jovem, que enfrenta acusações pelo assassinato de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, foi movido para o Pavilhão de Segurança Máxima, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A realocação aconteceu no final da semana passada, conforme atestam documentos oficiais da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória.
- A Justiça já havia rejeitado um pedido de habeas corpus, mantendo a detenção de Pedro Turra.
Medidas de proteção
A realocação do ex-piloto para a área de segurança máxima não se relaciona, obrigatoriamente, com o perfil de alta periculosidade frequentemente associado aos internos desse segmento, como integrantes de organizações criminosas. Para Pedro Turra, a medida tem como propósito garantir sua segurança pessoal. Uma deliberação anterior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do começo do mês, já havia permitido que o acusado ficasse em uma cela separada.
De acordo com apurações da coluna Grande Angular, do Metrópoles, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, encarregado de examinar a solicitação na época, enfatizou que tal providência não configura um privilégio ou uma prisão diferenciada, mas sim a concretização da obrigação estatal de preservar a integridade física do custodiado durante sua detenção.
A pena
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou uma denúncia contra Pedro Turra por homicídio doloso, caracterizado pela intenção de matar, e qualificado por motivo fútil. O processo tramita na 1ª Vara Criminal e no Tribunal do Júri de Águas Claras. Após a Justiça aceitar a denúncia, a equipe de defesa do réu tem um período de dez dias para protocolar sua manifestação oficial.
Se a condenação for ratificada ao término do julgamento, a sentença pode alcançar até 30 anos de reclusão. Adicionalmente à penalidade criminal, o Ministério Público requer o ressarcimento por danos morais à família da vítima, estipulado em um montante mínimo de 400 mil reais.
Habeas corpus negado
A equipe jurídica do acusado tem tentado reverter a prisão preventiva em liberdade provisória, permitindo que o jovem aguarde o julgamento fora do ambiente carcerário. Entretanto, os recursos de habeas corpus foram indeferidos por unanimidade pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça.
Em comunicado enviado ao portal BacciNotícias, os defensores do ex-piloto expressaram acatamento às determinações da corte, mas ressaltaram uma discordância de cunho técnico. Conforme a defesa, estariam sendo violados direitos constitucionais e o devido processo legal.
Atualmente, um recurso está em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após uma rejeição preliminar da presidência daquela instância, aguardando uma nova avaliação por um ministro relator.
Em atualização*
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