O governo de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (2), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para detalhar as iniciativas estaduais voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de apoio.
Durante o encontro, representantes dos poderes Judiciário e Executivo, bem como das forças de segurança, enfatizaram a importância da integração entre a polícia, o sistema de justiça e a rede de suporte para assegurar respostas céleres e eficazes às vítimas.
A adoção de tecnologias, como o atendimento especializado via Cabine Lilás e o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, foi apontada como um avanço significativo na proteção feminina. A experiência paulista, que conjuga dados, tecnologia e cooperação institucional, foi citada como um modelo de política pública estruturada para prevenir a escalada da violência e preservar vidas.
“Estamos direcionando investimentos para tecnologia, aprimoramento da integração interinstitucional e capacitação do atendimento, visando assegurar respostas céleres e eficientes no combate à violência contra a mulher. O aprimoramento dos programas em São Paulo demonstra a viabilidade de uma atuação estratégica para salvaguardar vidas e responsabilizar os agressores”, declarou Osvaldo Nico Gonçalves, secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Segundo os representantes do CNJ, a violência doméstica permanece como um dos maiores entraves sociais e institucionais do país, exigindo uma resposta articulada das instituições públicas. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, enfatizou: “A violência doméstica persiste como um dos maiores entraves sociais e institucionais do país. Frequentemente, essa violência ocorre no ambiente doméstico, que deveria ser um refúgio. Por muito tempo, essa realidade permaneceu oculta ou foi tratada como uma questão privada. Hoje, entendemos que a violência doméstica constitui uma violação de direitos fundamentais e humanos, exigindo uma resposta coordenada e firme das instituições públicas. É precisamente isso que estamos realizando atualmente.”
Adriana Liporoni, secretária de Políticas para Mulheres de São Paulo, salientou a relevância de uma abordagem integrada e sensível às diversas situações enfrentadas pelas vítimas. “O estado tem consolidado a rede de apoio por meio da expansão de serviços especializados, como as Casas da Mulher Paulista e o auxílio-aluguel, entre outras iniciativas que promovem a autonomia financeira, além de focar em prevenção e disseminação de informações. Nosso compromisso é assegurar que nenhuma mulher se sinta desamparada, que tenha acesso rápido à proteção e que encontre no poder público acolhimento, orientação e suporte para reconstruir sua vida com autonomia, segurança e dignidade”, declarou Liporoni.
Além de ampliar os serviços, o governo paulista tem direcionado esforços para a prevenção, adotando um modelo fundamentado na integração efetiva entre as instituições. Conforme Inês dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado de São Paulo, existe uma notável convergência entre órgãos como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público para abordar a questão como um desafio suprapartidário, que demanda o engajamento de todos. “Este encontro resultou de diálogos prévios, fundamentados na percepção de que o combate à violência contra a mulher é um problema crucial enfrentado pela sociedade e que só será vencido com eficácia se todas as instituições colaborarem”, explicou.
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