Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta segunda-feira (11) a abertura de dois editais destinados a ampliar o acesso à internet e aprimorar serviços públicos em áreas consideradas de maior vulnerabilidade.
A meta é interligar até 3.800 unidades básicas de saúde (UBS), impactando positivamente cerca de 2,5 milhões de indivíduos que ainda enfrentam desafios para obter conectividade de qualidade. Os recursos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Telessaúde
O Ministério das Comunicações informou que um dos editais, com um investimento de R$ 104 milhões, tem como objetivo a conexão de até 3.800 UBS por todo o território nacional. Essa medida busca intensificar a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em localidades com menor disponibilidade de especialistas e serviços médicos.
Esta ação integra as iniciativas do programa "Agora Tem Especialistas", concebido para agilizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o atendimento especializado na rede pública. Com a implementação da telessaúde, o Ministério da Saúde projeta uma redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Conforme o comunicado, a proposta permitirá que os profissionais de saúde acessem ferramentas digitais, realizem teleconsultas e troquem informações em tempo real, otimizando a eficácia do atendimento médico em regiões distantes dos grandes centros urbanos.
O projeto prioriza as UBS que ainda carecem de acesso à internet, utilizando a tecnologia como instrumento para mitigar as desigualdades regionais. Com banda larga e Wi-Fi disponíveis nas unidades, será possível aprimorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos remotos.
Empresas e provedores interessados são orientados a submeter propostas que contemplem não apenas a conexão, seja por fibra óptica ou satélite, mas também a instalação de redes Wi-Fi internas nas unidades de saúde.
Conectividade
O segundo edital, que dispõe de um investimento de R$ 500 milhões, destina-se ao programa "Acessa Crédito Telecom". Seu objetivo é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e de menor porte.
Os recursos são provenientes de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, primordialmente, ao fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), que são responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em localidades mais afastadas dos grandes centros.
A prioridade, segundo a pasta, é ampliar a oferta de banda larga fixa de alta velocidade, com foco em regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Além da expansão da infraestrutura digital, o programa visa também aprimorar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais, fomentando a competitividade e incentivando novos investimentos no setor.
Diferentemente de outras modalidades de financiamento, este edital selecionará novos agentes financeiros, como bancos e instituições de fomento, que serão encarregados de gerenciar os recursos do BID no âmbito do Fust.
Após o credenciamento e a observância das normas estabelecidas pelo programa, os agentes financeiros poderão disponibilizar linhas de crédito diretamente a pequenos provedores interessados em investir na ampliação da conectividade em áreas menos assistidas do país.
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