Na última sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda oficializou a prorrogação do subsídio ao diesel no valor de R$ 2,12 por litro, publicando a medida em edição extra do Diário Oficial da União para conter os impactos da instabilidade do mercado internacional de petróleo.
A edição da Portaria nº 2.946 impede que o desconto sofresse uma redução já neste sábado (26). A queda no benefício ocorreria de forma automática devido ao encerramento da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026.
Segundo a equipe econômica, a decisão de dar continuidade à subvenção foi motivada diretamente pela persistente oscilação nos preços globais do barril de petróleo e dos combustíveis derivados, o que poderia encarecer o frete e os transportes no país.
“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, esclareceu o órgão em nota oficial.
Histórico da medida de apoio ao combustível
O Ministério da Fazenda relembrou que o programa de apoio ao diesel foi instituído originalmente com um teto de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, com o agravamento da crise energética externa, a Medida Provisória nº 1.391 concedeu autonomia para a pasta estipular o montante por ato próprio.
Com essa prerrogativa legal, os técnicos do governo estabeleceram um acréscimo de R$ 1,00 por litro, consolidando o patamar atual de R$ 2,12 que agora foi renovado.
A pasta reforçou que a nova portaria não representa uma ampliação de gastos ou aumento do benefício original. O objetivo exclusivo do ato é dar previsibilidade ao setor de transportes e blindar a economia doméstica diante da volatilidade externa.
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