O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, enfrentou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. Esse resultado foi significativamente influenciado pelo Programa Pé-de-Meia e pelos ajustes salariais concedidos aos servidores públicos.
A informação foi tornada pública pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30).
Define-se déficit primário como a situação em que os gastos governamentais excedem as receitas, sem considerar os encargos de juros da dívida pública. Embora o saldo de fevereiro tenha sido negativo, ele representou uma melhoria em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o rombo atingiu R$ 31,598 bilhões.
Adicionalmente, o desempenho superou as expectativas do mercado financeiro, sugerindo um leve desafogo nas finanças públicas a curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, um levantamento mensal do Ministério da Fazenda junto a instituições financeiras, havia projetado um resultado negativo mais elevado, na casa dos R$ 34,3 bilhões.
Este cenário é um reflexo tanto do crescimento das receitas, impulsionado pela arrecadação tributária, quanto da elevação das despesas, notadamente em setores como Previdência, folha de pagamento de pessoal e programas de assistência social.
No balanço acumulado do ano, o governo ainda consegue manter um superávit, um feito atribuído ao desempenho positivo de janeiro, que contribui para um equilíbrio parcial das contas. Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
O desempenho de fevereiro
No mês de fevereiro, o saldo negativo foi predominantemente impactado pela insuficiência das receitas em relação ao volume total de gastos do governo.
- Déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
- Receita líquida: R$ 157,8 bilhões, representando um aumento real de 5,6% acima da inflação;
- Despesas totais: R$ 187,7 bilhões, com elevação real de 3,1% acima da inflação;
- Comparativo com o ano anterior: Houve uma melhoria significativa em relação ao déficit registrado no mesmo período de 2025.
Análise das receitas
A arrecadação governamental demonstrou um crescimento em termos reais, superando a taxa inflacionária. Contudo, apesar desse avanço, o volume arrecadado ainda se mostrou insuficiente para cobrir a totalidade das despesas.
- Destaque para a elevação na arrecadação de tributos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Aumento nas contribuições destinadas à Previdência Social, um indicativo do crescimento do emprego formal no país.
Esses elementos foram cruciais para mitigar a redução observada em receitas não administradas, como os dividendos provenientes de empresas estatais.
Aumento das despesas
As despesas governamentais também registraram um incremento, exercendo pressão sobre o resultado final. Esse avanço nos gastos está associado tanto à implementação de políticas públicas quanto ao crescimento no número de beneficiários e aos reajustes salariais concedidos.
- Educação: acréscimo de R$ 3,4 bilhões, impulsionado pelo programa Pé-de-Meia;
- Saúde: elevação de R$ 1,4 bilhão;
- Pessoal: aumento de R$ 2,2 bilhões, devido aos reajustes para servidores;
- Previdência: incremento de R$ 1,7 bilhão.
Balanço acumulado do ano
No decorrer do primeiro bimestre, o governo mantém um saldo positivo, principalmente em virtude do superávit de R$ 86,9 bilhões alcançado em janeiro. É comum que o primeiro mês do ano apresente resultados financeiros favoráveis.
- Superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
- Receita líquida: R$ 430,5 bilhões, com um crescimento real de 2,8% acima da inflação;
- Despesas totais: R$ 373,6 bilhões, representando uma alta real de 3% acima da inflação.
A meta fiscal para 2026
Para o ano de 2026, o governo projeta encerrar com um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que se traduz em aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O atual arcabouço fiscal prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação ao PIB.
- O resultado primário pode flutuar entre um equilíbrio (zero) e um superávit de R$ 68,6 bilhões;
- Certos tipos de despesas, como precatórios e determinados gastos nas áreas de defesa, saúde e educação, podem ser excluídos do cálculo final.
Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao incorporar a totalidade dos gastos públicos, a projeção oficial de déficit para o ano corrente atinge R$ 59,8 bilhões.
Crescimento dos investimentos
Nos meses de janeiro e fevereiro, os investimentos governamentais, que abrangem obras públicas e aquisição de equipamentos, totalizaram R$ 9,527 bilhões. Esse montante reflete um crescimento real de 49,7% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, já considerando a correção inflacionária.
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