Na madrugada desta quinta-feira (4/6), após dez dias de intenso julgamento, a Justiça do Rio de Janeiro proferiu a condenação de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021.
O ex-vereador Jairinho foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. A pena decorre de sua culpabilidade por homicídio duplamente qualificado, um crime de tortura e coação no curso do processo. Já Monique Medeiros, mãe de Henry, recebeu uma condenação de 1 ano e 4 meses, especificamente por omissão em relação à tortura sofrida por seu filho.
Apesar das condenações, Jairinho foi absolvido de outras duas acusações de tortura. Da mesma forma, Monique Medeiros obteve absolvição em relação aos crimes de homicídio, duas torturas e coação, pelos quais também era acusada.
A decisão final foi tomada pelo Conselho de Sentença, que analisou minuciosamente todas as provas apresentadas durante o júri. O processo mobilizou uma vasta gama de profissionais, incluindo investigadores, peritos, médicos e familiares, e ouviu um total de 22 testemunhas cruciais para o desfecho do caso.
Durante a leitura da sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro detalhou os entendimentos alcançados pelos jurados. Ela esclareceu como o conselho avaliou as acusações formuladas pelo Ministério Público e as teses defendidas pelas equipes jurídicas dos réus.
Em seu depoimento, Monique Medeiros afirmou acreditar que Jairinho era o responsável pela morte de seu filho. Por outro lado, o ex-vereador, que era padrasto de Henry à época dos fatos, negou veementemente todas as acusações, contestando as investigações e alegando ser vítima de uma narrativa construída com base em especulações.
Nas alegações finais, o Ministério Público sustentou que Henry Borel foi vítima de uma série de agressões contínuas e que sua mãe, Monique, teria ignorado sinais claros de violência praticada contra a criança, demonstrando negligência grave.
Em uma tentativa de obter a absolvição dos réus, as defesas questionaram a credibilidade das testemunhas, puseram em xeque a validade dos laudos periciais e argumentaram que as investigações foram direcionadas desde o início do caso, comprometendo a imparcialidade.
A controvérsia do “projeto de vingança”
Durante os debates finais no julgamento da morte de Henry Borel, a defesa de Jairinho concentrou parte de sua argumentação no pai da criança, Leniel Borel. O advogado Fabiano Lopes alegou aos jurados que Leniel teria desempenhado um papel ativo na construção da investigação e na disseminação de narrativas falsas, que, segundo a defesa, culminaram na denúncia contra Jairinho e Monique Medeiros.
Conforme a tese defensiva, Leniel teria utilizado a trágica morte do filho como um meio para se vingar de Jairinho, motivado pela crença de ter sido traído por Monique com o ex-vereador enquanto passavam por um processo de separação.
Nessa perspectiva, Leniel teria iniciado um “projeto de vingança”, coletando informações, buscando testemunhas e reunindo relatos de ex-companheiras do ex-vereador para fortalecer a acusação e influenciar o curso da justiça.
Ao longo de sua sustentação, o advogado também tentou atribuir a Leniel parte da responsabilidade pelos eventos da noite da morte de Henry. A defesa alegou que o pai do menino havia relatado dores de cabeça após um acidente anterior e realizado buscas na internet por “farmácias”.
Este argumento foi empregado para sustentar a ideia de que ele teria deixado Henry aos cuidados de Monique e Jairinho sem qualquer ressalva, questionando: “Entrega a bomba-relógio para Monique e Jairinho e, depois, começa um projeto de vingança. Imaginem se todo homem traído fizesse escritório de vingança pessoal?”
Análise do Ministério Público: perfis de Jairinho e Monique
O promotor Fábio Vieira foi o primeiro a apresentar suas considerações durante a fase de debates. Ao analisar os relatos de Monique Medeiros durante o interrogatório, o representante do Ministério Público argumentou que os comportamentos atribuídos ao ex-vereador seriam suficientes para gerar grande preocupação em qualquer indivíduo.
Ele questionou os jurados: “Uma pessoa que tem a função de observar comportamentos, por ter sido professora e diretora de escola, vai dizer que um homem que invade sua casa, a enforca, instala um espião no seu telefone e demonstra ciúmes excessivo não representava perigo?”
Fábio Vieira afirmou, ainda, que as evidências apresentadas durante o julgamento indicam um perfil alarmante do ex-vereador. “Tudo indica que ele é um psicopata severo”, destacou o promotor, sublinhando a gravidade das ações.
Sobre Monique, o promotor acrescentou: “E Monique tem, sim, traços de narcisismo. Quando deveria zelar, proteger o filho e dizer que errou, ela não assume. Monique ainda tem a capacidade de dizer que era a melhor mãe do mundo”, evidenciando a percepção da promotoria sobre a mãe de Henry Borel.
A cronologia da morte de Henry Borel
Henry Borel faleceu na madrugada de 8 de março de 2021, em seu apartamento na Barra da Tijuca, onde residia com a mãe e o padrasto. O casal levou o menino a um hospital particular, alegando que ele havia sofrido um acidente doméstico.
Contrariando essa versão, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) revelou 23 lesões no corpo da criança, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, indicando uma morte violenta e não acidental.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil concluíram que Henry era submetido a episódios de violência física praticados pelo padrasto, e que Monique Medeiros tinha pleno conhecimento dessas agressões. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado e foram presos em abril de 2021.
*Matéria em colaboração com a jornalista Patrícia Teixeira
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